BPC/LOAS: o que é e quem pode receber?
Leitura informativa · Atualização editorial: outubro de 2026
O que significa BPC?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Ele não é aposentadoria e, em regra, não exige contribuição ao INSS para sua concessão.
Quem pode receber?
De forma geral, o benefício pode ser destinado à pessoa idosa com 65 anos ou mais e à pessoa com deficiência, desde que sejam preenchidos os requisitos legais, inclusive os critérios socioeconômicos aplicáveis.
Qual a diferença em relação à aposentadoria?
A aposentadoria é benefício previdenciário. O BPC, por sua vez, tem natureza assistencial. Por isso, a lógica de acesso e os requisitos são diferentes.
O BPC paga 13º salário?
Em regra, o BPC não gera 13º salário, justamente porque não se trata de benefício previdenciário típico, mas assistencial.
Onde consultar informações oficiais?
As informações gerais deste artigo foram elaboradas com base na página oficial do Governo Federal / INSS ↗. Consulte as regras vigentes e os detalhes antes de tomar uma decisão.
Saiba também: É possível ter uma aposentadoria e um BPC/LOAS no mesmo grupo familiar?
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